Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso da Plataforma Sallve (“Termos de Uso”) regulam as condições gerais de uso da Plataforma Sallve, disponibilizado pela Sallve Comércio de Cosméticos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Cônego Eugênio Leite, 767, Anexo Parte – São Paulo/SP, CEP 05414-012, inscrita no CNPJ sob o nº 32.124.385/0001-95 (“Sallve” ou “nós”).

Esses Termos de Uso pretendem informar a você os seus direitos, deveres e obrigações ao acessar e/ou utilizar o nosso site www.sallve.com.br, nossas plataformas e aplicativos para smartphones ou qualquer outro que venha a substituí-lo, em sua versão web ou mobile, e suas funcionalidades, bem como os nossos serviços.

DEFINIÇÕES

Para facilitar a leitura desses Termos de Uso, nós utilizaremos as palavras listadas abaixo em várias partes deste documento, no singular ou no plural e os seus significados serão sempre os definidos abaixo:

  1. Compra: significa toda e qualquer compra dos nossos Produtos que você efetuar através da Loja;

  2. Conteúdo: significa toda e qualquer informação disponibilizada pelo ou por meio da Plataforma, tais como textos, dados, software, imagens, vídeos, áudios, recursos interativos etc., incluindo-se os códigos fontes empregados para exibição desses conteúdos, como aqueles em linguagem HTML, CSS, PHP, XML, entre outros;

  3. Kit: significa dois ou mais produtos em conjunto, ligados a uma finalidade para a pele da pessoa que tem interesse em adquirir esse conjunto;

  4. Loja: significa o nosso e-commerce, através do qual disponibilizamos os Produtos para Compra;

  5. Plataforma: significa o site https://www.sallve.com.br/, ou quaisquer outros sites, aplicativos móveis, canais de atendimento e plataformas de acesso à Sallve; 

  6. Política de Privacidade: significa a política de privacidade que rege as disposições sobre a utilização dos dados dos Usuários pela Sallve, que pode ser encontrada em: https://www.sallve.com.br/pages/privacidade;

  7. Produto(s): significam os produtos exclusivamente desenvolvidos ou disponibilizados pela Sallve, os quais são disponibilizados para Compra na nossa Loja; 

  8. Usuários: são todos aqueles, inclusive você, que utilizam a nossa Plataforma.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

  • Utilização da Loja: Para utilização da nossa Loja e realização de Compras, você deverá ter mais de 18 (dezoito) anos, ou caso seja menor de idade, deverá ser representado(a)/assistido(a) por seus representantes legais, conforme cabível, bem como deverá fornecer determinados dados pessoais, na forma descrita na Política de Privacidade.

  • Ao utilizar a Plataforma e realizar Compras, você declara ter lido e aceito esses Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Devolução.  Em caso de dúvida sobre esses documentos, recomendamos que entre em contato conosco antes de aceitá-los.

  • Os Termos de Uso e a Política de Privacidade tem a natureza jurídica de contratos e, ao aceitá-los, você estará vinculado aos seus termos e condições. Nós manteremos você informado(a) sobre atualizações dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, mas será seu dever manter-se atento a possíveis atualizações, que podem ocorrer a qualquer tempo.

REGRAS APLICÁVEIS AO USO DA LOJA

A Sallve oferece a seus Usuários um e-commerce para aquisição de Produtos online. O funcionamento da Loja é explicado com detalhes e exemplos mais à frente nestes Termos de Uso.

Informações sobre os Produtos e promoções

  •  Nós disponibilizamos, na nossa Loja, informações importantes sobre os nossos Produtos, incluindo, sem limitação, a lista de ingredientes e eventuais contraindicações ao seu uso. Será sua responsabilidade avaliar as informações disponibilizadas por nós para decidir se utilizará o Produto.

Posso revender Produtos? Não. Todas as compras realizadas na Loja devem destinar-se exclusivamente ao seu uso pessoal, sendo expressamente proibida a revenda, comercialização ou qualquer forma de redistribuição dos Produtos adquiridos.

Caso seja identificada ou mesmo haja a simples suspeita, a qualquer tempo e a exclusivo critério da Sallve, a intenção de revenda — especialmente, mas não exclusivamente, em razão da quantidade de produtos adquiridos, frequência de compras, ou outros indícios objetivos — a Sallve se reserva o direito de, imediatamente e sem necessidade de notificação prévia:

  • Cancelar total ou parcialmente o(s) pedido(s) realizado(s);

  • Bloquear ou cancelar a conta de usuário envolvida na conduta;

  • Estornar os valores eventualmente pagos, conforme os meios de pagamento utilizados.

Essa medida visa preservar a integridade da política comercial da Sallve e garantir a destinação legítima dos produtos comercializados.

Promoções: Periodicamente, nós podemos realizar sorteios, promoções, concursos e outras ofertas especiais, ao nosso próprio critério. Nesse caso, esses eventos promocionais poderão ter regulamentos e regras próprias, os quais complementarão esses Termos de Uso. Caso você opte por usufruir de quaisquer dessas promoções, estará sujeito à essas condições complementares.

Kits: Todos os Kits colocados à venda são sazonais, e estão sujeitos a disponibilidade de estoque, linha produzida e comercializada, período do ano, e intenção de vendas com base em estudo de público, tipo de pele, interesses comuns a produtos comuns, dentre outros. Os nomes dos Kits podem variar conforme produtos neles inseridos, e objetivo de tratamento almejado. Nesse sentido, ainda que um Kit tenha o nome “tudão” ou “tudinho” significa apenas que os produtos expostos a venda fazem parte de uma rotina mais completa de cuidados com a pele, e não que o Kit é composto por todos os produtos da Sallve para determinada finalidade ou tipo de tratamento, sejam eles em tamanho normal ou mini. É importante, portanto, sempre ao realizar uma compra, conferir, na página de cada Kit, quais produtos fazem parte da sua composição. 

Os Kits, inclusive, podem sofrer alteração em sua composição a depender de fatores como período do ano e disponibilidade de estoque, e, por essa razão, sempre verifique a composição do Kit antes de comprá-lo. Após a compra, a composição do Kit também estará descrita no seu e-mail de confirmação. 

Informações de cadastro e dados para entrega

Para realização de Compras na Loja, você deverá realizar o seu cadastro na Plataforma, fornecendo à Sallve as informações solicitadas, incluindo, sem limitação, nome e sobrenome, endereço completo para entrega, e-mail e CPF.

Fique atento! Seus dados devem estar atualizados e corretos: Você será exclusivamente responsável por checar se os dados inseridos no momento do seu cadastro estão corretos, mesmo no caso de preenchimento automático de dados pela Sallve, mantendo seus dados sempre atualizados. Você entende que, caso indique um endereço de entrega incorreto ou desatualizado, a Sallve não será responsável pela falha na entrega do Produto comprado, bem como que poderá haver inconsistência nos documentos fiscais aplicáveis à Compra. Nesse caso, para realizar a alteração do endereço para entrega da Compra já realizada, você deverá entrar em contato com a Sallve por meio do e-mail oi@sallve.com.br.

Rastreio de pedidos: Nós disponibilizamos, para sua comodidade, um serviço de rastreio de Compras realizadas em nossa Loja. Esse rastreio é realizado através de parceiros de logística da Sallve e nós não seremos, em nenhuma hipótese, responsáveis por eventuais indisponibilidades em tais sistemas, bem como por imprecisões ou erros nas informações fornecidas.

Podemos questionar as informações que você nos der: Nós não seremos obrigados a policiar ou fiscalizar os dados ou quaisquer informações adicionais fornecidas por você, mas poderemos, a qualquer tempo, e a nosso exclusivo critério, excluir ou questionar os dados e cadastros que nos pareçam inverídicos.

Formas de pagamento

Quais formas de pagamento a Sallve oferece? Você pode optar por realizar o pagamento da sua Compra utilizando chave pix ou cartão de crédito. 

A Sallve oferece ainda, a possibilidade de parcelamento da Compra, de acordo com as informações disponibilizadas a você no momento da realização de seu pedido no Site.

  • Pagamento por pix: Você poderá realizar o pagamento da sua Compra por pix, quando você estiver na página de pagamento. Como você já sabe, é uma forma rápida, prática e imediata de confirmação do pagamento, para processamento do seu pedido.

  • Pagamento por cartão de crédito: Você poderá efetuar o pagamento de suas Compras utilizando os cartões de crédito com as bandeiras autorizadas indicadas na plataforma. A Sallve não terá acesso aos números e demais informações do cartão de crédito que você utilizar, sendo que esses dados serão transmitidos, de maneira criptografada e sem interferência de terceiros, à administradora do cartão de crédito.

  • Confirmação da Compra: Uma vez que a sua Compra seja processada e autorizada, você receberá uma confirmação no e-mail que você nos informou no momento da Compra. Apenas após a confirmação da Compra terá início a contagem do prazo para a sua entrega.

Segurança nas Compras e Prevenção de Fraudes

A Sallve pode realizar verificações adicionais antes de aprovar uma compra. Isso inclui, por exemplo, confirmar dados cadastrais ou solicitar alguma validação extra, para garantir que é você quem está realizando a compra.

Em casos específicos, a aprovação da compra pode levar algumas horas, para verificação de possíveis fraudes e evitar o cancelamento automático da transação pelo banco.

Ao finalizar a compra, o usuário concorda em fornecer dados corretos e atualizados, além de estar ciente de que:

• Pedidos pagos com cartão de crédito podem passar por análise antifraude automatizada e/ou manual;

• Caso sejam identificados riscos ou inconsistências, a compra poderá ser suspensa ou cancelada;

• Se houver contestação da compra junto à operadora do cartão (“chargeback”), a Sallve se reserva o direito de suspender a conta e solicitar comprovações adicionais, sempre que houver indícios fortes de fraude na referida contestação, como, por exemplo, recebimento do produto e não solicitação de devolução ou cancelamento diretamente através dos nossos canais. Solicitações recorrentes de chargebacks poderão ocasionar na exclusão da conta do Usuário.

A Sallve se compromete a tratar todas as informações com o máximo de sigilo e segurança, respeitando sua privacidade e seguindo boas práticas de proteção de dados, com o objetivo de garantir que sua experiência de compra seja sempre positiva, segura e transparente. 

Trocas e devoluções de Produtos

Para dúvidas sobre esse tema, você pode verificar a nossa Política de Devolução.

Programa de Pontos “Minha Sallve”

A cada compra feita no nosso site você será capaz de acumular pontos do nosso programa de fidelidade que, por sua vez, poderão ser trocados por um dos nossos mimos disponíveis no momento da troca.

O valor de troca e/ou aquisição de pontos poderá variar de acordo com a época do ano, sazonalidade dos itens, promoções vinculadas ao seu carrinho, dentre outros fatores. Para entender melhor essas e outras variantes, recomendamos que você busque sua dúvida diretamente na Página do Programa.

É importante você saber que os pontos que você acumulou terão um prazo de validade para uso, e, portanto, caso não sejam utilizados, eles poderão expirar. O prazo de uso e expiração também poderão ser conferidos na Página do Programa. Mas não se preocupe, você será avisado quando os seus pontos estiverem próximos da data de expiração.

Um ponto importante: Seus pontos poderão ser cancelados, mesmo após computados e presentes no seu extrato. Essa hipótese apenas poderá ocorrer caso você cancele a sua compra, independentemente do motivo – inclusive, sem limitação, após o recebimento dos produtos.

COMUNICAÇÃO COM A SALLVE

Para qualquer assunto relacionado às condições deste Termo de Uso, bem como à Plataforma ou à Loja, você pode entrar em contato com a Sallve por meio do e-mail oi@sallve.com.br. Caso o seu assunto envolva diretamente privacidade e proteção de dados, você pode entrar em contato através do e-mail privacidade@sallve.com.

LIMITAÇÕES DO USO DA PLATAFORMA 

Você não poderá:

  • Empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente a Plataforma para práticas nocivas à Sallve ou a terceiros, tais como exploits, spamming, flooding, spoofing, crashing, root kits, etc, ou qualquer outro tipo de ação que busque interferir na Plataforma, qualquer que seja;

  • Reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim não autorizado expressamente neste Termo de Uso, a Plataforma e qualquer parte de seu Conteúdo, sem a nossa autorização expressa;

  • Utilizar a Plataforma para finalidade diversa ou adicional daquela para a qual foi disponibilizada; ou

  • Utilizar a Plataforma ou permitir seu uso, para benefício de terceiros ou para realizar Compras visando à revenda dos Produtos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Você não poderá usar a nossa Plataforma para qualquer propósito que não esteja previsto expressamente nestes Termos de Uso, incluindo, entre outros, para uso comercial. Dessa forma, você não está autorizado a, sem qualquer limitação, copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar os serviços ou informações disponibilizados pela Sallve e viabilizados pela Plataforma.

Você não adquire, por meio do presente Termo de Uso e/ou da Política de Privacidade, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, bases de dados, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados à Plataforma ou seu Conteúdo e Produtos, os quais são de propriedade exclusiva da Sallve.

Você poderá realizar o download ou imprimir uma cópia das informações disponibilizados por meio da Plataforma desde que para uso pessoal e não comercializável. Qualquer forma de utilização deste material e/ou do Conteúdo, no todo ou em parte, que não para seu uso interno sem que haja prévio consentimento por escrito da Sallve, é expressamente proibida.

Todo e qualquer Conteúdo, tais como, mas não se limitando a textos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, pertencem exclusivamente à Sallve e são protegidos pela lei brasileira no que se refere à propriedade intelectual.

Você concorda que caso submeta qualquer comentário ou avaliação dos nossos Produtos e da nossa marca na nossa Plataforma ou em qualquer outra comunicação que mantenha com a Sallve (“Comentários”), nós poderemos utilizar esses Comentários, bem como outros dados pessoais publicamente acessíveis seus, incluindo, sem limitação, seu nome de usuário e/ou nome utilizado em redes sociais e sua imagem em fotografias de perfis de redes sociais em nossas Plataformas e em qualquer outra mídia impressa ou digital para a promoção dos nossos Produtos e da marca Sallve, sem nenhuma limitação de tempo ou território.

O Usuário declara que os comentários e avaliações inseridos na Plataforma não violam direitos de terceiros e isenta a Sallve de qualquer responsabilidade por eventual conteúdo ofensivo, ilegal ou indevido, que poderá ser, a qualquer tempo, excluído pela Sallve.

Ao utilizar o programa de pontos “Minha Sallve” Você concorda e está ciente que a Sallve poderá cancelar e /ou deletar quaisquer pontos adquiridos, ou mesmo o seu vínculo ao programa, caso haja alguma ação ou situação com suspeita de abuso na aquisição de pontos, tais como, sem limitação engenharia reversa, fraude de aquisição, dentre outras. 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quando um Usuário realizar seu cadastro na Plataforma, deverá concordar com a nossa Política de Privacidade. O aceite da Política de Privacidade nos autorizará a usar os seus dados na maneira descrita no documento.

DIREITOS DA SALLVE

Poderemos, ao nosso exclusivo critério, a qualquer tempo, e sem a necessidade de comunicação prévia:

  1. Encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso de qualquer Usuário à Plataforma, quando referido acesso ou cadastro violar as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e/ou na Política de Privacidade;

  2. Excluir, total ou parcialmente, as informações de Usuários que não estejam em consonância com as disposições deste Termo de Uso;

  3. Excluir ou editar comentários e avaliações incluídas em nossa Plataforma que nós entendemos ser de qualquer forma ofensivas, discriminatórias, difamatórias ou caluniosas, bem como que não sejam adequadas ao perfil dos nossos consumidores e da nossa marca;

  4. Acrescentar, excluir ou modificar o Conteúdo oferecido na Plataforma; e

  5. Suspender, modificar ou encerrar as atividades da Plataforma.

Mediante comunicação prévia por meio do endereço de e-mail informado por você, ou aviso na própria Plataforma, a Sallve poderá, ainda, enviar mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, comercial e/ou promocional, salvo se você expressamente solicitar do contrário, nos termos da Política de Privacidade.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Sallve não responderá, em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário:

  1. Por situações de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro, incluindo, sem limitação, por falhas ou indisponibilidades temporárias em seu sistema; 

  2. Pela autenticidade, validade e precisão dos dados de cadastro fornecidos pelos Usuários, cabendo a você verificar, por conta própria, se tais informações são verdadeiras e completas, antes de efetuar o cadastro na Plataforma;

  3. Pelos serviços ou Produtos oferecidos na Plataforma por terceiros, quando aplicável, inclusive no que diz respeito à sua disponibilidade, qualidade, quantidade, características essenciais, ofertas, preços, formas de pagamento ou quaisquer outros elementos a eles referentes;

  4. Por danos causados por programas nocivos à Plataforma, tais como, mas sem se limitar a vírus, trojans e hackers;

  5. Não prestamos qualquer garantia que a Plataforma atenderá às suas necessidades, que sua operação será ininterrupta ou livre de erros, que qualquer funcionalidade ou Conteúdo continuará disponível, que os possíveis defeitos na Plataforma serão corrigidos ou que a Plataforma será compatível ou funcionará com qualquer software, aplicações ou serviços de terceiros.

  6. A Sallve não se responsabiliza por qualquer decisão tomada pelos Usuários com base nas informações obtidas por meio da utilização da Plataforma, inclusive, mas sem limitação, a decisão pela realização de qualquer tratamento estético e/ou utilização de qualquer produto. Antes da realização de qualquer tratamento, procedimento ou da utilização de qualquer produto, o Usuário deverá consultar um médico; e

  7. A Sallve não garante que os produtos oferecidos atenderão às necessidades individuais de cada consumidor, sendo responsabilidade exclusiva do Usuário verificar com seu dermatologista ou profissional de saúde a adequação de qualquer produto antes de seu uso, especialmente em caso de alergias, sensibilidades ou condições pré-existentes.

VIGÊNCIA, RESCISÃO E MODIFICAÇÕES

Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade serão válidos por prazo indeterminado, a partir do aceite, podendo ser rescindidos unilateralmente pela Sallve, a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante simples comunicação por meio da própria Plataforma ou de mensagem para o e-mail cadastrado pelo Usuário.

A Sallve poderá, a qualquer tempo, alterar estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade, ao seu exclusivo critério. Quaisquer alterações nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade serão informadas por meio da Plataforma. Caso você continue usando os serviços disponibilizados pela Sallve após recebimento de notificação indicando que os Termos de Uso foram alterados, nós consideraremos que você concorda com as alterações. Caso não concorde com os novos termos, o Usuário poderá optar por encerrar seu cadastro e cessar o uso da Plataforma, mediante simples solicitação.

Será sempre indicada a data da última atualização realizada pela Sallve aos presentes Termos de Uso.

Você entende e concorda que, assim que publicada a alteração deste Termo de Uso/Política de Privacidade na Plataforma, o uso dela passará a ser submetida ao Termo de Uso/Política de Privacidade atualizados.

USO DE CUPONS DE DESCONTO

Os Cupons de Desconto poderão ser utilizados exclusivamente no campo indicado no momento da finalização da compra, em nosso site oficial.

Atenção! Os Cupons de Desconto não são cumulativos. Isso significa que você poderá utilizar apenas um (1) cupom por compra e por pessoa, sendo vedada a combinação com outros cupons, ofertas, promoções ou campanhas vigentes, mesmo que estas ocorram simultaneamente.

A validação do cupom está condicionada à sua aplicação correta e ao cumprimento dos critérios da oferta, como, por exemplo o valor mínimo de compra e/ou a seleção de produtos específicos qualificados. O cupom não terá validade automática caso essas condições não sejam observadas.

Em caso de devolução de itens adquiridos com uso de cupom, a Sallve poderá descontar o valor proporcional do cupom utilizado no momento do estorno ou reembolso, conforme o caso.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, franquia ou relação de trabalho entre você e a Sallve, nossos parceiros e/ou anunciantes.

Ao aceitar estes Termos de Uso, você autoriza a Sallve a proceder à restituição, junto aos órgãos competentes, dos tributos porventura pagos indevidamente ou a maior nas transações realizadas, e declara ainda que não adotará nenhum procedimento para recuperá-los, nos termos do art. 166 do CTN. Tais tributos são, por lei, de responsabilidade de recolhimento da Sallve.

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade seja considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.

O Termo de Uso e a Política de Privacidade constituem a totalidade do acordo sobre as condições de uso da Plataforma. A Contratante declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições. 

Qualquer falha da Sallve para impor ou exercer qualquer disposição destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou direitos conexos, não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

LEI E FORO APLICÁVEIS

Estes Termos de Uso serão interpretados exclusivamente segundo as leis do Brasil. 

As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade. 

Data da última atualização destes Termos: 05 de agosto de 2025.