Como funcionam os testes em animais no Brasil e o que pode mudar

Como funciona a política de testes em animais no Brasil? A gente te explica.

testes em animais no brasil Foto: Baptist Standaert

A prática de testes em animais para garantir a segurança de cosméticos para uso em humanos não é apenas cruel: é ultrapassada. Com tantas tecnologias à disposição que podem garantir o mesmo resultado, é inexplicável a necessidade de ainda se torturar animais para desenvolver um novo produto.

O assunto ganhou fôlego total esta semana com a notícia de que a China derrubou a obrigatoriedade de testes em animais de cosméticos locais.

Mas como funciona aqui no Brasil?

Embora a legislação brasileira infelizmente não proíba a prática de testes animais nem a comercialização de cosméticos que usam desta técnica, sete estados brasileiros já proibiram testes em animais pela indústria cosmética em seus territórios. São eles: São Paulo (o primeiro, em 2014), Mato Grosso do Sul, Amazonas, Paraná, Pará, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Este último uniu-se ao grupo em 2017.

Ainda assim, há o projeto de lei 70/2014 correndo no Senado. Se for aprovada, a lei vai proibir testes de cosméticos e produtos de higiene em animais em todo o território nacional e, além disso, a importação e comercialização de produtos de marcas estrangeiras que utilizam estes testes. O projeto de lei pretende ainda incentivar o desenvolvimento de técnicas alternativas aos testes em animais.

vamos conversar?